RELATÓRIO 2019
- Repercussão
- …
- Repercussão
RELATÓRIO 2019
- Repercussão
- …
- Repercussão
RELATÓRIO 2019
OS DESAFIOS DE 2019
O último ano foi marcado por uma preocupante escalada de ataques à democracia brasileira. Foram diversos os episódios que colocaram em risco as liberdades e garantias do Estado de Direito. Assistimos à perseguição de ativistas e organizações da sociedade civil, intimidações à imprensa e censura a personalidades e às artes. A educação e a ciência viveram momentos críticos. Houve a tentativa de cortes de bolsas de pesquisa e a hostilização de indivíduos por questões ideológicas. O combate à corrupção recuou alguns passos e o enfraquecimento de mecanismos de controle e fiscalização significaram graves ameaças ao meio ambiente e um estímulo ao recurso da força como uma falsa solução para conflitos sociais.
Sob o atual governo, as saídas autoritárias passaram a ser a regra. Homenagens a ditadores e o uso de uma retórica que constantemente incita ao ódio corroboraram não somente com um revisionismo que busca enaltecer um passado de ditadura militar que deve ser repudiado, como colocaram em xeque direitos e liberdades, em especial de pessoas que já convivem com um histórico de exclusão e violência em seu cotidiano.
No entanto, a despeito de estarmos imersos em uma conjuntura tão desafiadora para aqueles que se debruçam incessantemente para recuperar e fortalecer os valores democráticos, diversos atores se mantiveram ativos e resilientes em sua missão de pautar uma sociedade apoiada na convivência com o diverso, no diálogo por sobre a intolerância e na busca por uma realidade movida por princípios básicos e imprescindíveis à defesa e garantia de direitos. O Pacto pela Democracia buscou cumprir o papel de agregar esses atores e facilitar a ação coordenada entre eles.Ao longo deste ano, nossa rede permaneceu alerta e mobilizada para dar respostas imediatas a qualquer tentativa de avanço antidemocrático. Produzimos diversas ações e eventos voltados à reflexão política, ao fortalecimento da atuação da sociedade civil e ao aperfeiçoamento da democracia. Seguimos pautando o debate público por meio de notas e campanhas, guiados sempre pelo esforço da construção de uma frente ampla e plural de pessoas, ativistas e atores políticos diversos e em compromisso com a defesa do Estado de Direito.
O atual cenário político é certamente um dos mais conturbados da recente história do país. Este ano já emite sinais contundentes de que nossa tarefa não será menos árdua. O Pacto seguirá atuando em consonância com nosso propósito, reagindo às violações, mas também pronto para contribuir de maneira eficaz e inovadora na abertura de possíveis caminhos.
Se a atual conjuntura é marcada por adversidades, também tem sido catalisadora de resistências. Além da sociedade civil, o Congresso, o Judiciário, a imprensa, setores da academia e vozes da comunidade internacional têm dado a tônica na contenção dos retrocessos. A frequência com que os pesos e contrapesos têm sido acionados é anormal. No entanto, constatar que as instituições têm sido capazes de conter as investidas do Executivo e de que redes de ação e solidariedade são protagonistas fundamentais contra a inação e o desapego à democracia nos prova que há espaço e profunda disposição em frear quaisquer intentos autoritários.
O último ano demonstrou que desafios também podem ser fomentadores de alianças democráticas. E é com esse espírito que O Pacto pela Democracia seguirá incansável pelo revigoramento e qualificação do regime democrático e rumo a uma sociedade mais aberta às discordâncias, consciente da importância do convívio pacífico e avessa a agressões a direitos constitucionalmente garantidos.
O PACTO PELA DEMOCRACIA
PLATAFORMA DE AÇÃO CONJUNTA PELA DEMOCRACIA NO BRASIL
A base do trabalho do Pacto pela Democracia é a ação conjunta e articulada da sociedade civil organizada. Em 2019, foi possível reunir um arco amplo de organizações, ativistas, pesquisadores e jornalistas que, muitas vezes, divergem em agendas, posicionamentos e projetos políticos mas concordam sobre a importância da defesa da democracia, possibilitando a construção de uma rede plural e comprometida com os valores de uma sociedade democrática.
DEFESA DE INSTITUIÇÕES, DIREITOS
E LIBERDADES CONSTITUCIONAIS
Desde janeiro de 2019 foram sucessivas medidas e declarações presidenciais, propostas legislativas e ações do poder público contrárias a premissas, regras e instituições democráticas. Por isso, o Pacto monitorou de forma ampla e sistemática as ameaças autoritárias e produziu estratégias de resposta e pressão – sempre coordenando esforços junto a outros atores da sociedade e do universo político – para conter o avanço de medidas desrespeitosas à democracia e à Constituição Federal.
PROMOÇÃO DA
CULTURA DEMOCRÁTICA
Além dos inúmeros ataques institucionais à democracia, valores fundamentais a uma sociedade democrática também foram sistematicamente desqualificados e deslegitimados ao longo de 2019 pelo grupo político que está no centro do poder no Brasil. Em resposta, a rede do Pacto reiterou, por meio de eventos, notas públicas e campanhas, a importância da pluralidade, do diálogo, da participação e das liberdades constitucionais na arena política.
FORTALECIMENTO DA
SOCIEDADE CIVIL
Em um ano em que o governo federal usou como estratégia criminalizar ONGs e movimentos sociais e no qual o país virou o 4º mais violento para se atuar junto à sociedade civil, fortalecer a articulação e a ação conjunta do setor foi imperativo. O Pacto pela Democracia reuniu, portanto, organizações das mais distintas identidades e pautas para conseguir, em conjunto, combater a fragmentação política e defender uma vida democrática mais justa, tolerante e plural para toda a sociedade.
Mais de 17.800 cidadãos assinaram nossas campanhas
Quase 7 mil novos seguidores alcançados em Facebook, Instagram e Twitter
5.000 pessoas participaram de nossos eventos
46 novas organizações aderiram ao Pacto
Juntas, as organizações atuam em 22 diferentes pautas e causas
Mais de 110 mil pessoas recebem nossa newsletter semanalmente
1 milhão de pessoas alcançadas por nossas publicações nas mídias sociais
Articulamos ações com mais de 50 parlamentares de 20 partidos políticos diferentes das 5 regiões do país
Realizamos 51 eventos em 22 cidades diferentes
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.