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RELATÓRIO 2019

  • IMPRENSA

    As ações conduzidas pelo

    Pacto pela Democracia em 2019 repercutiram nos principais

    veículos de comunicação do país.

    Foram dezenas de reportagens, entrevistas e artigos de opinião.

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    foram alcançadas pelas

    matérias que mencionam o

    Pacto pela Democracia

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    A sociedade civil reage ao “monitoramento”

    9 de janeiro de 2019

    Em carta aberta ao ministro Santos Cruz, entidades reagem à MP 870, que ameaça autonomia das organizações sociais e choca-se com a Constitução. Leia texto na íntegra.

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    Entidades pedem diálogo a general do governo responsável por monitorar ONGs

    9 de janeiro de 2019

    Mais de 50 entidades nacionais e estrangeiras que atuam no Brasil assinaram carta enviada nesta quarta-feira (9) ao ministro da Secretaria de Governo, general Carlos dos Santos Cruz, para manifestar preocupações com a decisão de monitorar as organizações. Leia aqui.

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    ONGs pedem diálogo ao governo Bolsonaro

    9 de janeiro de 2019

    Em carta enviada a ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, entidades nacionais e estrangeiras demonstram preocupação com monitoramento e lembram que medida fere a Constituição. Acesse.

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    ONGs reagem a MP que dá poder de monitoramento ao governo

    9 de janeiro de 2019

    Mais de 50 Organizações Não Governamentais (ONGs) enviaram nesta quarta-feira uma carta aberta ao ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, questionando a constitucionalidade de uma Medida Provisória que dá ao governo poder de supervisão e monitoramento dessas instituições. As entidades também solicitam audiência com o ministro na tentativa de abrir um canal de diálogo.

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    Aniversário de 55 anos do golpe militar é marcado por manifestações em várias capitais

    31 de março de 2019

    Em nota, mais de 50 organizações da sociedade civil repudiaram a iniciativa presidencial de celebração da data. Neste domingo (31), vídeo em defesa do golpe de 1964 foi distribuído por um canal de comunicação do Palácio do Planalto.

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    Audiências Públicas debatem MP da reforma ministerial

    26 de abril de 2019

    O cientista social e coordenador-executivo do Pacto pela Democracia, Ricardo Borges Martins, participou de audiência pública que debateu a MP 870/2019, para falar sobre a interferência do Poder Executivo sobre o funcionamento das organizações não-governamentais. Saiba mais

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    ONGs veem prejuízo à sociedade em extinção de conselhos por Bolsonaro

    3 de maio de 2019

    Prejuízos para a formulação de políticas públicas e na participação da sociedade no processo democrático são alguns dos problemas apontados por ONGs e entidades da sociedade civil no decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que determina a extinção, a partir de 28 de junho, de colegiados ligados à administração federal. Leia aqui.

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    Controle governamental ameaça direito constitucional de livre organização

    7 de maio de 2019

    Em seu primeiro dia como chefe do Executivo Federal, o presidente da República editou a Medida Provisória 870. Passou a ser competência do governo federal “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional” (art. 5.º, II).

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    Relator mantém acompanhamento de ONGs pelo governo e gera reação de organizações

    8 de maio de 2019

    O relatório da medida provisória que reorganizou a Esplanada dos Ministérios provocou reações de organizações não-governamentais no Congresso Nacional. Fernando Bezerra afirmou que a alteração no parecer atenderia ao pedido de entidades da sociedade civil. Organizações, no entanto, protestaram contra a alteração.

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    A possibilidade de existir oposição é um dos parâmetros de um governo democrático

    9 de maio de 2019

    Ricardo Borges Martins, coordenador-executivo do Pacto pela Democracia, falou no Estúdio CBN sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro que extingue os conselhos participativos. Para Ricardo, 'ter um presidente que cria uma cruzada contra a autonomia das organizações da sociedade civil representa um enorme retrocesso democrático'.

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    Sinal de Alerta: Mobilização contra Excesso de Decretos

    30 de maio de 2019

    A rede da sociedade civil Pacto Pela Democracia se mobiliza contra o “excesso de decretos e o atropelo legislativo praticado pelo governo”, ainda mais após a frase de Bolsonaro “com a caneta, eu tenho muito mais poder do que vocês (Parlamento)”.

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    ‘Governar por decretos é minar a democracia’: entidades criticam ‘postura autocrática’ de Bolsonaro

    31 de maio de 2019

    Organizações integrantes do Pacto pela Democracia apontam que foram editados até agora 145 decretos presidenciais. Bolsonaro estaria extrapolando “as competências do Poder Executivo”, se apropriando “das prerrogativas do Legislativo”. Este seria um dos motivos de o atual mandatário já ter sido questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de 41 Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

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    Bolsonaro edita recorde de decretos desde Collor

    4 de junho de 2019

    Com base incerta no Congresso, presidente já usou sua caneta para assinar 157 determinações; medidas têm sofrido contestações na Câmara e são alvo de ações no Supremo. Nota pública do Pacto pela Democracia alerta para os riscos de governar por decreto.

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    STF forma maioria para restringir extinção de conselhos federais por Bolsonaro

    12 de maio de 2019

    O STF formou maioria para restringir um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que eliminava uma série de órgãos colegiados da administração pública federal - como conselhos, comitês e comissões. Na matéria, representante da rede do Pacto pela Democracia comenta o julgamento.

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    Em frente

    15 de maio de 2019

    O Pacto pela Democracia promove, segunda, o evento Diálogos Democráticos, sobre a crise de confiança dos partidos políticos – que atinge 70% dos eleitores. Em Pinheiros.

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    Em nota, 15 instituições se manifestam contra intimidação em reunião no Sinteam

    16 de maio de 2019

    Quinze instituições assinaram uma nota pública de repúdio contra a “visita” de três homens vestidos com a farda da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a uma reunião de movimentos sociais e sindicatos sobre manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro, na última terça-feira (23), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam). O documento foi divulgado na manhã desta quinta-feira (25) pelo Pacto Pela Democracia.

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    Entidades repudiam ação policial em reunião de professores: ‘Atentado’

    25 de julho de 2019

    O movimento Pacto Pela Democracia, que reúne institutos e organizações não governamentais, publicou uma nota de repúdio contra a intervenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com uma metralhadora, a uma reunião de professores em Manaus (AM), na última terça-feira 23. Na ocasião, docentes planejavam um protesto para a chegada do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

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    Sociedade civil unida pela democracia

    19 de julho de 2019

    O tensionamento das normas democráticas pode não chamar tanta atenção quanto declarações polêmicas no Twitter, mas é preciso estar atento. Neste ano, diversas medidas fragilizariam a democracia no país.

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    Em carta, 52 ONGs se dizem ultrajadas por fala de Bolsonaro sobre a Amazônia

    22 de julho de 2019

    Em carta aberta entregue no Palácio do Planalto, essas organizações, que fazem parte do Pacto Pela Democracia, dizem receber com indignação as falas do presidente e que atribuir a terceiros a autoria de eventos pelos quais se é responsável é uma prática tão comum quanto nefasta.

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    Gabinete de Inovação propõe renovação da atividade legislativas

    31 de agosto de 2019

    Os chefes de gabinete de 40 parlamentares, das mais diversas correntes ideológicas, trajetórias políticas e localidades, vão se reunir em Brasília no próximo dia 20. A ideia, promovida pelo Pacto pela Democracia em parceria com o Instituto Update, é que os gabinetes troquem experiências e discutam formas de inovar no exercício legislativo, para, assim, levar o discurso de renovação política que pairou sobre as últimas eleições para o dia a dia do Congresso.

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    Com hiperpolarização, iniciativas em defesa do consenso se multiplicam

    8 de setembro de 2019

    O Pacto pela Democracia, surgido em 2018, reúne 87 organizações que defendem valores básicos de tolerância e convivência.

    "Quando começamos, a ideia era debater a nova democracia. Mas percebemos que, com o clima do jeito que está, primeiro é preciso preservar a democracia e depois debater seu aprimoramento", afirma Ricardo Borges, coordenador-executivo do Pacto.

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    Vamos falar de democracia

    12 de setembro de 2019

    O evento é realizado pelo Pacto pela Democracia, coalizão formada por mais de 120 organizações da sociedade civil, como: Gol de Letra, Ação Educativa, Frente Favela Brasil, Fundação Tide Setúbal, Idec, Iser, SOS Mata Atlântica, Oboré, WWF.

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    Um dia para reafirmar o compromisso com a democracia no país

    14 de setembro de 2019

    O Pacto pela Democracia vem cultivando um espaço em que as vozes dispostas a estabelecer esse compromisso fundamental com os marcos democráticos têm sido cada dia mais diversas e numerosas. Diálogos virtuosos aliados a um trabalho consistente na defesa da construção democrática são o norte desse coletivo.

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    Os efeitos da renovação na política na articulação da nova lei dos partidos

    22 de setembro de 2019

    Para Ricardo Borges Martin, cientista social e secretário-executivo do movimento Pacto Pela Democracia, houve um progresso na discussão sobre o sistema político no Brasil. “É um cenário que têm melhorado. Vejo um avanço no debate sobre pautas de transparência nos últimos anos”, afirmou.

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    ONGs questionam fala de Bolsonaro sobre uso de Forças Armadas contra protestos

    29 de setembro de 2019

    Mais de 30 ONGs pediram na sexta (25) ao Poder Executivo que esclarecesse recentes declarações de Bolsonaro sugerindo o uso das Forças Armadas caso protestos chilenos chegassem ao Brasil. A solicitação foi enviada em ofício via Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, segundo a coalizão de entidades Pacto pela Democracia.

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    Organizações pedem explicação de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos

    29 de outubro de 2019

    “Ele diz que ativou o Ministério da Defesa para fazer esse monitoramento, no entanto, não explica de que maneira isso está sendo feito”, afirmou Ricardo Borges Martins, coordenador-executivo do Pacto pela Democracia, uma coalizão que representa mais de 130 organizações da sociedade civil que atuam na defesa de direitos humanos e democracia no Brasil.

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    Jornal Nacional : Declaração de Eduardo Bolsonaro sobre novo AI-5 provoca duras críticas

    31 de outubro de 2019

    A edição do dia 31 de Outubro do Jornal Nacional destacou a Nota Pública "AI-5 NUNCA MAIS!", assinada por mais de 70 organizações, que manifestaram profundo repúdio a afirmação do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em defesa de uma reedição do Ato Institucional nº 5.

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    AI-5 nunca mais, pedem mais de 50 organizações

    31 de outubro de 2019

    Mais de 50 organizações do Pacto pela Democracia, coalizão da sociedade civil, lançaram nota de repúdio nesta quinta, 31, contra a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) que, em entrevista ao programa da jornalista Leda Nagle, sugeriu ‘um novo AI-5’ – em referência ao Ato Institucional 5, mais implacável instrumento dos anos de chumbo, em 13 de dezembro de 1968.

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    Vídeo reúne 25 políticos de dez partidos em campanha de repúdio ao AI-5

    2 de novembro de 2019

    Para o coordenador-executivo do grupo, Ricardo Borges Martins, a situação que o país vive hoje exige uma resposta imediata. “Neste momento em o sonho autoritário de figuras relevantes do governo vai se tornando explícito, é fundamental que atores políticos das mais diferentes identidades se manifestem com veemência em defesa da democracia e do Estado de Direito”, disse ele ao Congresso em Foco.

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    Por democracia de fato, mais rua e frente ampla ‘até doer’

    2 de dezembro de 2019

    Em debate do Pacto pela Democracia, organizações também defendem aposta central na educação. "População brasileira é a única no mundo que elege seus inimigos", diz professor

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    Coalizão de entidades da sociedade civil vê democracia sob risco no Brasil

    2 de dezembro de 2019

    O encontro, no Teatro Fecap, na Liberdade (região central), foi convocado pelo Pacto pela Democracia, uma coalizão de entidades que busca, nas palavras de seu coordenador executivo, Ricardo Borges Martins, “somar mais vozes para conter esse processo de degradação da vida pública”.

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    Da UNE ao Livres, movimentos ensaiam frente ampla pela democracia “até doer”

    3 de dezembro de 2019

    O ato, nomeado Em Frente Pela Democracia, foi organizado pelo grupo Pacto pela Democracia. Participaram representantes de instituições e movimentos sociais de diferentes espectros ideológicos ― esquerda, centro, direita ― e que atuam em frentes diferentes: combatem o racismo e o genocídio da população negra, lecionam em universidades, pregam o liberalismo econômico, estão nas trincheiras da Amazônia pelo meio ambiente e as populações indígenas, buscam a renovação da política institucional, defendem os diretos humanos de forma mais ampla.

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    Os 60 principais ataques ao estado de direito em 2019, segundo o Pacto pela Democracia​

    22 de dezembro de 2019

    O Pacto pela Democracia, iniciativa da sociedade civil voltada à defesa e ao aprimoramento da vida política e democrática no Brasil , reuniu 60 episódios de tensionamento democráticos em 2019. A maioria deles é ligada ao executivo, mas há também episódios do judiciário, da imprensa e de direitos humanos.

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