CULTURA DEMOCRÁTICA

Para uma democracia se manter de pé é fundamental que tenhamos instituições fortes, leis claras e regras, funções e processos bem definidos. Há, contudo, um outro aspecto importantíssimo para o seu funcionamento e sustentação ao longo do tempo: para além de uma robusta estrutura democrática, é preciso ter uma sociedade amplamente composta por democratas.

É necessário que, socialmente, todos legitimem e confiem minimamente nos processos democráticos, que compreendam a necessidade da participação social na construção do bem público e que essa participação aconteça por meio do diálogo, da escuta, da tolerância às divergências, da valorização e respeito à diversidade humana e à pluralidade de ideias coexistentes na vida pública. Esses princípios, práticas e valores são marcadores de uma cultura política democrática.

Portanto, para revitalizarmos a democracia brasileira é fundamental qualificar a cultura política na qual estamos inseridos. Esse é um eixo de atuação do Pacto pela Democracia desde a sua fundação, quando foi notado que a intolerância, a violência e a desconfiança generalizada ganhavam cada vez mais espaço na arena pública nacional.

O cenário político até 2018 já apresentava sinais claros de degradação da convivência democrática, com elevados indicadores de desconfiança nas instituições, acentuados conflitos entre os poderes da república, intensa polarização social e a violência crescente entre opositores políticos. A partir de 2019, contudo, esse desafio ganhou um importante novo elemento. A liderança política máxima do país, o presidente da República, foi eleito e passou a governar a partir de um projeto político de contornos claramente autoritários. Ele trouxe ainda, em sua esteira, a segunda maior bancada do Congresso – eleita com discursos semelhantes ao do então novo presidente – e encorajou cidadãos alinhados com essa visão de mundo a se manifestar e agir na vida pública.

Buscando conter o processo de erosão deste importante pilar da vida democrática,a cultura política, o Pacto pela Democracia promoveu múltiplas ações para reafirmar o nosso compromisso com a democracia, através da realização de palestras, seminários, oficinas, rodas de diálogo e outros eventos públicos, abertos e gratuitos. As ações listadas a seguir, fazem parte de um esforço do Pacto em disseminar valores, práticas e princípios democráticos na sociedade brasileira.

Os Diálogos Democráticos nasceram com o intuito de reunir pessoas com visões políticas diversas para conversar sobre temas relevantes à democracia brasileira. Em formato de mesas de debates, foram realizadas duas edições em 2019.

A primeira, em abril, foi intitulada "Como fortalecer a democracia em tempos de crise". Reunimos Thiago Amparo (pesquisador da FGV e ativista das pautas raciais e LGBTQI), Oscar Vilhena (constitucionalista e conselheiro de organizações sociais), Patrícia Bezerra (vereadora da cidade de São Paulo, membra ativa da comunidade evangélica), Natália Neris (membra do Cebrap e do InternetLab) e José Álvaro Moisés (professor da USP), que debateram junto a um público de 250 pessoas, na Praça das Artes, em São Paulo.

A segunda edição aconteceu em junho e teve como tema central "O papel dos partidos políticos na democracia de hoje". Dividido em duas partes, o evento reuniu cientistas e analistas políticos na primeira parte e lideranças políticas de quatro partidos, à esquerda e à direita (PT, PSOL, Podemos e PSDB) na segunda, para pensar e debater sobre como reoxigenar e aprimorar os partidos políticos brasileiros. O debate reuniu um público de 150 pessoas no Instituto Tomie Ohtake, também na capital paulista.

Com a experiência valiosa dos Diálogos Democráticos, O Pacto buscou ampliar o debate sobre democracia para todo o país. Para viabilizar isso, foi criado um edital de microbolsas, para que dez organizações, movimentos e coletivos de todo o Brasil realizassem debates locais sobre aspectos relevantes à democracia nas distintas realidades brasileiras.

O Pacto recebeu mais de 310 inscrições sobre temas diversos e selecionou duas por região do país. As cidades selecionadas foram Manaus (AM) e Santarém (PA), na região norte, Fortaleza (CE) e Recife (PE) no nordeste, Brasília (DF) e Goiânia (GO) no centro-oeste, Rio de Janeiro (RJ) e Itaquaquecetuba (SP) no sudeste e Curitiba (PR) e Londrina (PR) no sul.

Estas atividades aconteceram entre julho e agosto de 2019. Elas foram propostas por organizações variadas como coletivos feministas na periferia de Manaus, organização indígena nos entornos de Brasília, movimento de renovação política no Ceará e núcleo de estudos universitários em Londrina. Os temas foram igualmente plurais, como transparência e controle social para moradores da periferia de Recife a novos modelos de candidaturas para jovens de Santarém.

Também em setembro, o Instituto Update e o Pacto pela Democracia realizaram a primeira edição do Gabinete de Inovação – Intercâmbio de Práticas no Legislativo. Foram reunidos chefes de gabinete federais, estaduais e municipais, de 39 diferentes mandatos, de 12 partidos políticos – um grupo diverso em representatividade, trajetória e identidade políticas. Os participantes puderam ainda conversar com dois convidados especiais: Alejandra Parra (Wiki Política - México) e Cristiano Ferri (Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados e Portal e-Democracia).

O encontro teve como objetivo reunir mandatos das casas legislativas de todo o país para promover o intercâmbio de experiências sobre inovação no exercício legislativo, oferecer um espaço de diálogo e de fortalecimento de alianças entre gabinetes com visões, origens e espectros políticos diversos, inspirar, a partir de experiências inovadoras de mandatos legislativos de outros países e mapear inovações nos parlamentos brasileiros.